Declarar ações no Imposto de Renda é crucial para garantir transparência e evitar problemas com a Receita Federal. Este processo é obrigatório para todos que realizaram operações na bolsa de valores e similares. Mesmo que não se encaixe em outros critérios fiscais, como rendimentos tributáveis acima do limite, a declaração é obrigatória. Além disso, todas as operações são compartilhadas com a Receita pela instituição financeira, destacando a importância da conformidade. Então, como fazer? Confira nosso guia passo a passo:
Por que declarar as ações no Imposto de Renda?
A Receita Federal requer a declaração de operações em bolsas de valores e similares, evidenciando conformidade e transparência financeira.
Além disso, vale lembrar que todos os seus dados são compartilhados com a Receita Federal pela instituição financeira que você utiliza para realizar as negociações. Assim, são geradas informações sobre as operações que o investidor ou especulador realizou.
Os pagamentos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) realizados nas operações feitas na bolsa de valores estão vinculados ao seu CPF. É o chamado dedo-duro. Com isso, os riscos de ter problemas com o Fisco, caso não faça a declaração, são grandes.
Todas as operações em bolsa são consideradas tributáveis?
Um ponto importante a ser considerado quando o assunto é como declarar ações no Imposto de Renda é saber que todos os ganhos obtidos no mercado de ações devem ser declarados. No entanto, isso não significa necessariamente que impostos devem ser pagos sobre todas as operações.
Apesar de tudo ser declarado, nem todas as operações em bolsa estão sujeitas ao IR. Em relação ao pagamento, as regras variam conforme o tipo de operação.
Como fazer o cálculo do custo médio por ação?
Na hora de pagar o imposto — e também de declarar — você precisa saber o preço médio das ações. Por isso, é importante aprender a calcular o resultado, principalmente se você quer fazer a sua declaração do Imposto de Renda de forma correta.
Para começar, é preciso que você saiba os volumes e custos das suas operações. É possível encontrar todas as informações em suas notas de negociação. Confira os seguintes dados:
- o volume de ações que comprou em cada operação;
- o preço das ações em cada uma das compras;
- o total de ações que possui;
- o custo total de aquisição, incluindo emolumentos da bolsa e taxas de corretagem, por exemplo.
Vamos a um exemplo prático: imagine que, além do preço de aquisição de uma ação da empresa X, as taxas (corretagem, emolumentos e outras) foram de R$10. Ao longo do ano, você comprou:
- 100 ações a R$20, o que equivale a R$2.000. Somando as taxas, o total é de R$2010;
- 200 ações a R$22, o que equivale a R$4.400. Somando as taxas, o total é de R$4410;
- 400 ações a R$19, o que equivale a R$7.600. Somando as taxas, o total é de R$7610;
No total, você adquiriu 700 ações. O cálculo para o preço médio é feito através da soma do total das três compras dividido pelo total de papéis. Ou seja, nesse exemplo, devemos dividir R$14.030 por 700.
Logo, o preço médio de aquisição da ação desse exemplo é de R$20,04. É esse o valor que será usado para calcular, pagar e declarar o imposto.
Como declarar ações no Imposto de Renda?
Agora que você já tem um bom conhecimento sobre o assunto, saiba que existem alguns passos importantes que podem ser seguidos para não ter problemas com o Fisco na hora de declarar ações no Imposto de Renda.
1. Reúna as informações
O procedimento de declarar ações no Imposto de Renda inicia com a coleta de informações. É importante que você tenha:
- As notas de corretagem das operações realizadas no ano;
- O demonstrativo de custódia, o qual é enviado pela instituição financeira no último dia do ano anterior;
- O informativo de rendimentos enviado pelas empresas que pagaram dividendos, juros sobre capital próprio (JSCP) e outras bonificações;
- O total em prejuízos acumulados no início do ano anterior (se houver) informados na declaração do IRPF anterior.
2. Separe as operações e some os resultados
Após separar as operações e somar os resultados, é necessário verificar se houve prejuízos. Se as operações resultaram em prejuízo total, não será necessário pagar imposto.
Além disso, é possível descontar o prejuízo acumulado de meses anteriores do lucro atual. No entanto, o abatimento só é aplicável a operações do mesmo tipo. Em outras palavras, prejuízos em operações de day trade só podem compensar ganhos de day trade e vice-versa.
3. Desconte o prejuízo
Depois de separar as operações e somar os resultados de cada uma, é hora de conferir as perdas. Se as operações resultaram em um total de prejuízo, não será necessário pagar imposto.
Além disso, o prejuízo acumulado em meses anteriores pode ser deduzido do lucro atual. Mas o abatimento ocorre em operações do mesmo tipo. Ou seja, perdas de day trade só compensam ganhos de day trade e assim por diante.
4. Saiba sobre o cálculo do Imposto de Renda
Uma das maiores dúvidas sobre como declarar ações no Imposto de Renda envolve o cálculo do imposto devido. Nesta etapa, é necessário considerar o saldo positivo de cada operação e aplicar as alíquotas correspondentes:
- Incidência de 15% sobre os rendimentos em operações comuns;
- Incidência de 20% sobre os rendimentos em operações de day trade.
5. Preencha a declaração
Para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, baixe o software da Receita Federal e siga os passos. O saldo que tem em ações deve ser declarado da seguinte forma:
Escolha a opção “Bens e Direitos”;
- No campo “Código”, selecione o item 31 para ações;
- Discriminação: especificar a (i) quantidade ações; (ii) o nome da empresa/ticker papel e CNPJ; (iii) a corretora utilizada para a compra.
- Preencha a sua posição no intervalo no ano anterior;
Repita os mesmos procedimentos com cada uma das ações.
Para declarar rendimentos isentos no Imposto de Renda, siga os seguintes passos:
- Acesse o campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- Selecione o item 18 para ganhos de capital com ações que não ultrapassem R$ 20 mil;
- Em “Tipo de Beneficiário”, escolha “Titular” caso seja você o investidor;
- Em “CNPJ da Fonte Pagadora”, preencha com CNPJ da instituição financeira;
- No campo “Valor”, informe a soma total dos seus rendimentos recebidos pela corretora.
Antes de fazer o envio da declaração, verifique as informações fornecidas. Toda a atenção é necessária, pois em caso de divergências você terá problemas com o Fisco. Logo, não esqueça de fazer a conferência com cuidado!
6. Não perca o prazo
Para evitar problemas com a Receita Federal, é essencial planejar-se para declarar suas ações dentro do prazo estipulado – especialmente se você for um trader. Certifique-se de pagar todos os DARFs em dia e de enviar sua declaração anual no prazo estabelecido.
Essas precauções ajudam a evitar multas ou complicações com a Receita Federal. Além disso, organizar seus documentos adequadamente é essencial para garantir que você pague apenas os impostos devidos. Lembre-se de que é possível compensar eventuais prejuízos ou custos.
Você conseguiu entender como declarar ações no Imposto de Renda? É importante compreender que todos os investimentos em renda variável devem ser declarados, independentemente de serem isentos ou não. Isso garante que você cumpra suas obrigações e evite problemas com a Receita Federal, como a malha fina e multas.
Este conteúdo foi útil para você? Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe um comentário – nossos assessores da Delta Flow estão à disposição para ajudar!
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Fonte do artigo: https://content.btgpactual.com/blog/coluna-andre-bona/como-declarar-acoes-no-imposto-de-renda
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