O que é JCP? Saiba tudo sobre os juros sobre capital próprio!

Ao investir na B3 (bolsa de valores brasileira), especificamente em ações, há diferentes alternativas para ganhar dinheiro. A mais conhecida consiste na valorização dos ativos. Outra possibilidade é receber proventos, como dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio (JCP).

Os proventos podem ser de grande relevância em uma estratégia de investimentos. Isso porque eles tendem a potencializar os seus ganhos, enquanto contribuem para a obtenção de renda passiva e para sua independência financeira.

Quer entender como os juros sobre o capital próprio funcionam e quais as suas vantagens? Continue a leitura e confira!

O que é são proventos?

Antes de falar especificamente sobre os juros sobre capital próprio, é importante entender o conceito de proventos. Eles consistem em um tipo de gratificação que as empresas fornecem aos seus acionistas, quando elas alcançam seus objetivos e obtêm lucros.

Trata-se de uma forma de recompensar os investidores que têm papéis da companhia em suas carteiras. Existem 4 tipos de proventos:

• dividendos;
• bonificação;
• direitos de subscrição;
• juros sobre capital próprio (JCP).

Os dividendos e o JCP são dois tipos de gratificação que você recebe em dinheiro. Então a quantia distribuída é creditada na conta que você utiliza para fazer os investimentos. Já a bonificação e os direitos de subscrição funcionam de uma maneira um pouco diferente.

A bonificação é uma forma de aumentar a quantidade de ações que você tem de uma empresa, sem precisar adquiri-las na bolsa de valores. Nesse caso, a companhia fornece os papéis ao investidor.

Se você tiver, por exemplo, 50 ações de uma organização e ela anunciar uma bonificação, o número de papéis em sua carteira aumentará. O número de ativos recebidos dependerá da estratégia da empresa.

Já no caso dos direitos de subscrição, esse tipo de provento consiste na possibilidade de você adquirir ações de uma empresa por um preço diferenciado e manter a sua participação no negócio após uma nova oferta de papéis. Isso ocorre quando a companhia fará a emissão de novos papéis.

O que são juros sobre capital próprio?

Após saber o conceito de proventos, você está pronto para entender com mais profundidade o que é o JCP. Ao comprar uma ação na B3, você se torna sócio de uma empresa.

Dessa forma, você passa a ser dono de uma pequena fração da organização, participando dos seus riscos e resultados. Portanto, o acionista terá o direito de receber uma parte dos lucros da companhia, quando houver a distribuição.

Nesse sentido, os juros sobre o capital próprio consistem em uma forma de remuneração praticada por empresas a seus acionistas. A origem desses proventos parte da Lei n.º 9.249/95. Por meio dela, as empresas podem distribuir uma parte de seus lucros antes de recolher impostos.

Assim, tanto as companhias quanto os investidores podem ser beneficiados — mais adiante, você entenderá essa questão com mais detalhes.

Como funciona esse tipo de provento?

Sabendo o que é JCP, vale a pena entender agora como funciona esse tipo de provento. Como visto, os juros sobre capital próprio são calculados antes do pagamento de impostos. Isso significa que a organização não paga Imposto de Renda (IR) sobre esse montante.

Na prática, após constatar lucro, a empresa faz uma apuração referente a quantidade de juros sobre capital próprio que será distribuída, segundo sua política interna de pagamento. Após pagar o JCP, o montante de lucro da empresa diminui.

Logo, no momento de fazer o pagamento de tributos à Receita Federal, o IR incidirá sobre uma quantia menor, beneficiando a empresa. Por outro lado, o investidor pagará tributos sobre os proventos recebidos.

JCP e dividendos: quais as diferenças?

O JCP e os dividendos são dois tipos de proventos que podem ser distribuídos em dinheiro pelas empresas aos seus acionistas. Contudo, é válido ressaltar que essas duas formas de remuneração têm características distintas.

Confira as principais diferenças entre JCP e dividendos a seguir:

Obrigatoriedade

A principal diferença diz respeito à obrigatoriedade de pagamento do provento. Enquanto a distribuição de dividendos é obrigatória por lei a cada exercício fiscal no qual uma empresa obtenha lucro, a repartição dos juros sobre capital próprio é facultativa.

É preciso se atentar a esse aspecto, pois ter ações em sua carteira não é garantia de que você receberá JCP. As empresas podem ou não fazer essa distribuição. Já os dividendos são obrigatórios, embora também dependam da obtenção de lucros para que sejam pagos aos acionistas.

Vale destacar que a empresa pode reinvestir lucros para buscar a expansão do negócio, por exemplo, fazendo com que mesmo diante de um bom desempenho, não seja feito o pagamento.

Tributação

Outra diferença relevante referente aos dividendos e juros sobre capital próprio é que o JCP tem cobrança de Imposto de Renda. Por outro lado, os dividendos são isentos.

Os juros sobre capital próprio são tributados para o investidor em 15% sobre o montante recebido, porém a taxa já é recolhida na fonte. Isso quer dizer que a quantia que você receberá em sua conta já é líquida de impostos.

Agora, vale observar que, embora não haja a existência de imposto no caso dos dividendos, o montante a ser recebido por eles pode ser menor. Isso ocorre porque a empresa costuma pagar alíquotas maiores de IR antes de compartilhar esses proventos com os investidores.

Limite de pagamento

A última diferença entre esses proventos consiste na limitação do pagamento dos juros sobre capital próprio. No caso do JCP, existe um limite de 50% do lucro no ano de exercício ou 50% dos lucros acumulados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Já os dividendos não têm essa restrição.

Quem pode receber juros sobre capital próprio e dividendos?

Após saber as principais diferenças entre o JCP e os dividendos, é interessante entender quem pode receber esses proventos. No que diz respeito aos juros sobre capital próprio, você precisa ser acionista de uma companhia com capital aberto na B3 para recebê-los.

Já em relação aos dividendos, além da possibilidade de recebê-los sendo investidor de uma empresa na bolsa, você pode ser remunerado com esse provento por meio do investimento em:

• BDRs (brazilian depositary receipts);
• FIIs (fundos imobiliários);
• Fiagros (fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais).

Quais são as vantagens do JCP?

Entendeu mais sobre os juros sobre capital próprio e suas diferenças para os dividendos? Agora é hora de aprender porque esse tipo de remuneração pode ser vantajoso tanto para as empresas quanto para os investidores.

Acompanhe!

Principais vantagens do JCP para empresas

Conforme a Lei n.º 9.249/95, a companhia de capital aberto que negocia ações na bolsa de valores tem autorização para lançar a quantia que será paga como JCP como uma despesa em seu livro contábil.

Logo, o que ocorre para as organizações é um abatimento na base de cálculo sobre a qual incidem as alíquotas de tributação, gerando um benefício fiscal. Dessa forma, as companhias podem recolher menos impostos ao distribuir esses proventos.

Então, a principal vantagem do JCP para as empresas refere-se à possibilidade de reduzir a carga tributária. Somado a essa questão, outro benefício desse tipo de provento para as organizações é a possibilidade de otimizar o planejamento fiscal.

Ademais, vale ressaltar que muitos investidores buscam empresas que fazem a distribuição de proventos, visando compor renda passiva. Portanto, se uma organização faz o pagamento de JCP ou dividendos frequentes, por exemplo, ela tende a atrair o interesse do mercado.

Consequentemente, pode haver impactos importantes sobre a negociação de suas ações, como aumento da liquidez e até mesmo a valorização dos papéis. Afinal, a precificação sofre os impactos da lei de oferta e demanda no mercado.

Principais vantagens do JCP para investidores

Agora que você já entendeu as principais vantagens do JCP para empresas, vale a pena saber por que esse tipo de provento pode ser atrativo para quem investe.

O principal benefício dos juros sobre capital próprio para os investidores é que eles possibilitam o recebimento de renda passiva. Ela pode ser compreendida como o dinheiro que você recebe sem precisar trabalhar — ao contrário do que acontece na renda passivaativa.

O montante cai em sua conta, conforme a empresa faz a distribuição de proventos. Desse modo, você pode utilizar esse dinheiro para adquirir mais papéis ou alocar os recursos em outros tipos de investimentos.

Dessa forma, você ficará mais próximo da independência financeira e da possibilidade de viver de renda.

Como o JCP é definido pelas empresas?

Como você viu até aqui, o JCP é vantajoso tanto para as empresas quanto para os investidores. Mas como ele é definido pelas organizações?

Na prática, as empresas estabelecem qual será o volume de recursos distribuído na forma de JCP a partir da apuração de seus resultados (com destaque para o lucro líquido) e da sua política de distribuição.

A quantia referente aos juros sobre capital próprio costuma ser apresentada por ação. Assim, a empresa define quanto pagará de proventos por papel, de modo que os acionistas que têm mais ativos em seus portfólios recebam mais recursos.

Ademais, é válido saber que não há uma regra específica que diz respeito à data de pagamento desses proventos. A companhia pode distribuí-los mensal, trimestral ou semestralmente, por exemplo. Ainda, há a possibilidade de não fazer esse pagamento.

Diante disso, se você pretende investir com foco em JCP, é essencial avaliar o funcionamento desse provento e pesquisar a empresa de interesse. Com esse conhecimento, será possível fazer escolhas mais adequadas na hora de compor a sua carteira de investimentos.

É possível investir com foco em JCP?

Com base nas informações apresentadas, talvez você esteja pensando em incluir em seu portfólio alguns ativos que pagam JCP. Porém, será que é possível e até mesmo atrativo fazer aportes nas ações de empresas com essa característica?

Se você deseja receber renda passiva e conquistar a independência financeira, o investimento com foco em juros sobre capital próprio pode fazer sentido.

No entanto, se você deseja investir com esse enfoque, é essencial avaliar a companhia para entender o potencial de distribuição dos proventos. Aqui, uma dica é utilizar análise fundamentalista. Com ela, você poderá entender:

• o histórico da empresa;
• a saúde financeira do negócio;
• as possibilidades de entregar resultados;
• as expectativas e projeções de rentabilidade para o futuro;
• a capacidade de pagar JCP ou outro provento.

Além disso, se você tem interesse em fazer esse tipo de investimento, não deixe de considerar o seu perfil de investidor e os seus objetivos financeiros. Ainda, busque diversificar a sua carteira com diferentes ativos para reduzir os riscos e potencializar os seus ganhos.

Como declarar juros sobre capital próprio no IR?

Se você pretende investir em ações com foco em JCP ou já tem em sua carteira ativos que pagam esses proventos, é importante saber como declará-los no Imposto de Renda.

Tenha em mente que, embora o imposto referente ao JCP fique retido na fonte, é necessário declarar esses proventos para a Receita Federal. Afinal, o pagamento de IR e a declaração são obrigações diferentes.

Para essa finalidade, você deve abrir o programa da Receita Federal e clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Depois, selecione “Novo”, escolha o código 10 e adicione as informações solicitadas (suas e da fonte pagadora).

No campo “Valor”, basta digitar o montante total que você recebeu ao longo do ano referente ao JCP da empresa. Esse passo a passo deve ser feito para cada companhia que realizou o pagamento dos juros sobre capital próprio.

 Como o IR foi retido na fonte, não é necessário fazer cálculos e emitir, por exemplo, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Vale ressaltar que todas as informações devem constar no informe de rendimentos que os bancos de investimentos encaminham aos investidores.

Entendeu o que é JCP, como ele funciona, quais as suas vantagens e como declará-lo? Como você conferiu, trata-se de um tipo de provento que, assim como os dividendos, pode ser interessante para a sua estratégia, a depender do seu perfil e objetivos.

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Fonte: btg