Investimentos isentos de Imposto de Renda: vantagens e opções
A cobrança de Imposto de Renda se estende a diversos produtos financeiros, incluindo alguns investimentos. Porém, há alternativas disponíveis que não incluem essa taxa. Para isso, você pode conhecer quais são os investimentos isentos de Imposto de Renda.
Para quem busca rentabilidade em seus investimentos, o peso dos impostos costuma ser um fator a ser considerado. Neste artigo, falaremos de aplicações financeiras livres do tributo para ajudar você a avaliar se isso é suficiente para torná-las mais vantajosas do que outras.
Este artigo abordará:
- O que são investimentos isentos de Imposto de Renda?
- Quais são as suas vantagens e desvantagens?
- Quais os investimentos livres de IR?
- Fatores a considerar na sua decisão
- Por que você deve considerar outros investimentos diferentes da poupança.
A seguir, confira as principais alternativas isentas do mercado e entenda as vantagens e desvantagens de cada uma!
O que são investimentos isentos de Imposto de Renda?
Como o nome deixa claro, investimentos isentos são aqueles que não envolvem a cobrança de IR. Assim, não incide alíquota de Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos.
No momento de investir, um dos principais objetivos costuma ser maximizar a rentabilidade e reduzir os custos das aplicações. Na prática, isso ajuda a consolidar o patrimônio e atingir os objetivos mais rapidamente.
Ao observar as alternativas oferecidas no mercado, você notará que algumas delas são isentas de Imposto de Renda. Para quem pretende economizar, tais investimentos podem ser atraentes, pois trazem a possibilidade de custos menores.
Não existe uma regra específica para o Governo isentar investimentos do pagamento do Imposto de Renda. O que se vê ao longo dos anos é que há modalidades que recebem esse benefício para estimular um maior fluxo de recursos para uma área de interesse ou impacto.
Tradicionalmente, a caderneta de poupança é o primeiro investimento quando se pensa em isenção de imposto de renda. Para o cliente final, a poupança é uma modalidade segura, mas entre as opções de renda fixa, pode oferecer as piores rentabilidades do mercado.
A boa notícia é que existem escolhas com maiores rendimentos e que mantêm a isenção. Assim, é possível selecionar outras aplicações financeiras e, ainda assim, atingir seus objetivos.
Quais são as vantagens dos investimentos isentos de IR?
Muitos investimentos oferecem boa rentabilidade, mas não há como negar que a cobrança de tributos representa uma redução no ganho líquido. Por isso, a principal vantagem da isenção é a economia nos custos.
Em grande parte dos investimentos em renda fixa, os percentuais de Imposto de Renda variam de acordo com o tempo da aplicação, conforme a tabela abaixo:
| PRAZO DE APLICAÇÃO | ALÍQUOTA IR |
|---|---|
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 721 dias | 15% |
Desta forma, os investimentos isentos de Imposto de Renda podem ser mais atrativos. Isso se dá especialmente no curto prazo, quando a alíquota sobre outros investimentos é maior. No longo prazo, a expectativa de tributação é menor.
Ainda assim, os investimentos com isenção de IR podem se mostrar mais vantajosos, já que não sofrem descontos na fonte no momento do resgate.
Mas atenção: nem sempre significa que os ganhos serão maiores com a isenção. É preciso saber comparar as taxas de juros e os descontos.
Quais são as desvantagens dos investimentos isentos de Imposto de Renda?
As isenções de impostos podem esconder desvantagens e, por isso, é preciso estar atento. Entre as alternativas, a poupança é um exemplo. Embora a modalidade esteja fora da lista da cobrança de Imposto de Renda, também está entre as aplicações com menores rentabilidade do mercado.
Significa que a poupança, mesmo isenta, pode pagar menos rendimentos do que aplicações que cobram Imposto de Renda. É o que normalmente acontece, por exemplo, com o Tesouro Selic. Ele rende 100% da taxa Selic e cobra IR, enquanto a poupança, mesmo isenta, rende menos.
Outro ponto de atenção em relação às desvantagens de investimentos isentos é avaliar suas diferentes características. Considere o seu perfil de investidor e objetivos para analisar uma opção antes de escolher.
As Letras de Crédito Imobiliária e do Agronegócio (LCI/LCA) são títulos da renda fixa, que apresentam segurança — mas podem ter baixa liquidez. De outro lado, a bolsa de valores pode apresentar ganhos isentos com dividendos, mas têm maior risco.
Quais são os investimentos isentos de Imposto de Renda?
Ciente dos pontos positivos e dos possíveis aspectos negativos dos investimentos, é o momento de conhecer quais são as alternativas isentas. Como vimos, a inexistência da cobrança de imposto não implica que você deva sempre escolher essas alternativas, mas é fundamental conhecê-las.
Listamos os investimentos que não preveem a cobrança de imposto abaixo. Além disso, o nosso educador financeiro André Bona, gravou um vídeo sobre 8 investimentos isentos de Imposto de Renda.
Poupança
A poupança ainda é o primeiro investimento lembrado pela maioria dos brasileiros, em especial por aqueles que nunca realizaram outra aplicação financeira. De acordo com um levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a poupança foi a mais citada pelos entrevistados.
A popularidade se deve ao baixo custo, ao baixo investimento inicial e à elevada liquidez. Ela também é muito prática, já que é possível realizar depósitos e saques facilmente a qualquer momento.
A segurança é outra vantagem, pois a poupança é coberta pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Isso significa que, em caso de quebra ou falência do banco, o FGC assegura o pagamento de até R$ 250 mil ao investidor, por instituição, com limite de R$ 1 milhão a cada 4 anos.
A caderneta foi, por um longo período, associada à garantia de rendimentos e proteção contra as altas taxas de inflação registradas na economia brasileira. Mas isso ficou apenas como um registro. Nos últimos anos, seu rendimento ficou menor que a inflação em muitos momentos.
A poupança é vantajosa?
Para que você entenda mais, o rendimento da poupança depende primeiro da Taxa Selic, que é ajustada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As regras são as seguintes:
- quando a meta Selic fica em um patamar mais elevado do que 8,5%, o rendimento é de 0,5% ao mês, mais a variação da Taxa Referencial (que é zero desde 2017).
- quando a Selic reduz para 8,5% ou menos, a poupança rende 70% da Selic mais a TR.
Com isso, a rentabilidade da aplicação é uma desvantagem importante. Em muitos períodos, a poupança tem taxas de juros menores que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do Brasil.
Logo, o dinheiro investido perde poder de compra nessa ocasião. Ou seja, apresenta ganho real negativo. Mesmo com a redução da Selic, que provoca impactos em todos os títulos de renda fixa, não há horizonte em que a rentabilidade da poupança seja interessante.
Além disso, é importante saber que, mesmo com liquidez alta, os resgates antecipados apresentam desvantagens. Isso porque a remuneração ocorre apenas uma vez ao mês, no aniversário do depósito. Logo, retiradas em 29 dias, por exemplo, implicam em nenhum ganho.
LCI/LCA
Com rendimentos similares ao do Certificado de Depósito Bancário (CDB) — que cobra Imposto de Renda — a LCI e a LCA estão entre os mais populares investimentos isentos. As modalidades foram criadas com o objetivo de fomentar o crédito imobiliário e do agronegócio no país.
Ambas são emitidas por bancos para captar recursos e destinar a empréstimos no setor imobiliário e agronegócio. Entre as rentabilidades oferecidas, estão as seguintes alternativas:
- prefixada, forma de remuneração em que o cliente sabe exatamente quanto será remunerado já no momento da contratação, mediante uma taxa de juros anual fixa;
- pós-fixada, que costuma ser mais popular e com taxa de remuneração vinculada ao valor do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), o qual acompanha de perto o valor da Selic, que é a taxa básica da economia brasileira;
- híbrida, composta por uma porção prefixada e por um fator pós-fixado de maneira simultânea.
A LCI/LCA são títulos de renda fixa considerados muito seguros, uma vez que estão entre as modalidades protegidas pelo FGC e têm o mesmo limite garantido que a poupança. Já entre as desvantagens da LCI/LCA está o fato de não possuir liquidez diária.
CRI/CRA
O Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos de dívida de renda fixa. Como os nomes indicam, a remuneração está atrelada ao setor imobiliário e ao agronegócio, assim como acontece com as Letras de Crédito.
Por isso, são isentos. Eles são emitidos exclusivamente pelas chamadas companhias securitizadoras e estão baseados em contratos que envolvem algum tipo de dívida.
Em vez de aguardar que o comprador quite todas as parcelas devidas, a companhia detentora do direito de receber os pagamentos contrata as securitizadoras para transformar esses contratos em CRIs e CRAs. E, assim, vendê-las a outros investidores.
Diferentemente da LCI/LCA, os títulos não contam com a cobertura do FGC, o que torna o investimento mais arriscado. Quanto aos pontos positivos, eles podem ser vantajosos pela remuneração, que tende a ser maior. No entanto, isso está associado a mais riscos.
Entre as desvantagens estão a baixa liquidez e os prazos normalmente maiores para resgate, em comparação com outros títulos de renda fixa. O aporte inicial também costuma ser mais elevado. Inclusive, muitos não estão acessíveis a investidores de menor capital.
Debêntures de infraestrutura
As debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e seus recursos são destinados, principalmente, para o capital fixo delas. De forma geral, os títulos são tributados pela Receita Federal, mas há um tipo isento. São as debêntures de infraestrutura ou incentivadas.
Elas foram criadas em 2011 com o objetivo de incentivar os projetos de infraestrutura necessários ao país. Por isso, o Governo Federal isentou a cobrança do IR, de modo a facilitar a capitalização das empresas da área.
Apesar de estarem classificadas como títulos em renda fixa, as debêntures podem pagar melhores taxas quando comparadas com alternativas comuns do mercado. A desvantagem reside no fato de o risco ser ampliado, sem cobertura do FGC.
Veja mais detalhes sobre o investimento em Debêntures Incentivadas em nosso post sobre o tema.
Ações
Em certos casos, as ações podem ser alternativas de investimentos isentos de IR. Isso acontece especificamente com os dividendos, que são lucros líquidos compartilhados pelas companhias com seus acionistas.
Vale destacar, ainda, que outros rendimentos não são isentos. Por exemplo, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) também podem ser distribuídos pelas empresas e são tributáveis. Além disso, o lucro com a venda de ações é tributável em alguns casos.
O ganho de capital pela diferença do preço pode ser isento para vendas de ações que se deem em dias diferentes e fiquem no limite de R$ 20 mil por mês. Caso o valor em vendas supere o montante, o ganho líquido estará sujeito à alíquota de 15%.
Quando se fala de day trade, operações que são abertas e fechadas no mesmo dia, não há faixa de isenção e a alíquota é de 20%. Assim, é preciso ter atenção às regras. Vale destacar também que a isenção de IR para investimento em ações não se estende aos fundos de ações.
Riscos das ações
É preciso lembrar que a bolsa de valores é mais adequada para investidores aberto ao risco. De preferência, com perfis moderados ou arrojados. As ações são papéis que representam pequenas fatias de uma empresa, que as emitem com o objetivo de levantar recursos.
Elas são negociadas na bolsa de valores e, ao comprá-las, o interessado torna-se sócio da empresa. As ações podem ser ordinárias, que garantem o direito ao voto, ou podem ser preferenciais, que oferecem prioridade no recebimento dos dividendos.
Os maiores riscos dos papéis estão associados ao fato de que não há como estimar o ganho no mercado de ações. O resultado depende de uma série de fatores sobre o desempenho da empresa, a lei de oferta e demanda na bolsa e a volatilidade.
Leia também: Como investir na bolsa de valores? 10 Passos para começar agora!
Fundos imobiliários
Os fundos de investimentos imobiliários são investimentos com cotas negociadas na bolsa de valores e que aportam recursos em imóveis ou em papéis lastreados em imóveis. No caso de fundos que focam em imóveis para aluguéis, é possível receber dividendos frequentes.
Esses proventos são isentos de IR. Mas há regras: o fundo deve ser negociado em bolsa de valores e ter mais de 50 cotistas. Além disso, o interessado não pode ter em seu nome mais de 10% do patrimônio do fundo.
Já o ganho pela venda das cotas leva ao pagamento de IR. A alíquota é de 20% sobre o lucro e não há faixa de isenção.
Quer saber quando investir me Fundos Imobiliários? Clique aqui e acesse o conteúdo sobre o tema!
Os investimentos isentos de IR são a melhor saída?
Antes de recorrer aos investimentos é importante que você se questione se a isenção de IR é o suficiente para torná-los as melhores alternativas do mercado. Na hora de fazer a avaliação, tudo dependerá dos seus objetivos.
Não se esqueça, ainda, da diversificação dos investimentos. Diversificar é uma maneira de aumentar a segurança e a rentabilidade dos recursos, o que pode ajudar a alcançar os objetivos de vida.
Algumas dicas podem ser úteis na sua tomada de decisão. Veja quais pontos considerar!
Compare a rentabilidade
Os investimentos isentos de Imposto de Renda podem parecer boas oportunidades em uma primeira análise. No entanto, é preciso comparar a rentabilidade líquida de produtos semelhantes para saber se o não pagamento do tributo se torna mesmo um diferencial.
Essa comparação deve ser feita tanto entre as modalidades oferecidas por uma mesma instituição quanto entre emissores diferentes. Afinal, com exceção da poupança, a rentabilidade oferecida pode variar.
Por exemplo: muitas vezes, instituições de menor porte são mais agressivas na oferta de taxas de rentabilidade quando comparadas com grandes bancos. Contudo, isso também costuma estar atrelado a mais riscos, já que há mais chances de a instituição ter dificuldades financeiras.
Prazos
Como dissemos, os investimentos isentos de Imposto de Renda podem ser uma boa escolha no curto prazo. Em especial considerando as maiores alíquotas em outras aplicações. De outro lado, aplicações com maiores prazos de vencimento podem oferecer vantagens na remuneração.
Isso é uma regra geral, mas, novamente, deve ser avaliado com atenção no momento da pesquisa e antes de fazer seus aportes. A isenção do Imposto de Renda pode ser um diferencial, mas não deve ser o único critério para a escolha.
Custos envolvidos
A perspectiva de uma rentabilidade acima da média impulsionada pela ideia de isenção do Imposto de Renda pode tirar a atenção para os custos das aplicações. Eles merecem atenção especial, pois, muitas vezes, é preciso arcar com valores não avaliados inicialmente.
Para administrar qualquer quantia de dinheiro, os bancos e as instituições financeiras podem cobrar variadas taxas. Por isso, é importante pesquisar entre as diversas alternativas do mercado antes de decidir.
Os investimentos isentos devem ser declarados no Imposto de Renda?
Convém lembrar que não é porque um investimento é isento de IR que você fica liberado de incluí-lo em sua declaração anual de Imposto de Renda. Mesmo que não haja cobranças sobre a aplicação, é necessário apresentá-la entre os rendimentos para conhecimento da Receita Federal.
Você deverá ficar atento às regras que concedem isenção da declaração ao contribuinte e, caso não se encaixe em nelas, deve declarar todo o seu patrimônio. Inclusive, investimentos isentos.
Os investimentos são incluídos na ficha de Bens e direitos, enquanto os ganhos fazem parte dos Rendimentos não tributáveis.
Para que as informações estejam corretas, deve-se solicitar o informe de rendimentos à sua instituição financeira. Com todos os dados necessários, você prestará contas devidamente à Receita e manterá sua situação regular.
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Conclusão
Neste artigo, você conheceu mais sobre os investimentos isentos de Imposto de Renda: quais são eles e que vantagens e desvantagens apresentam. Como podemos ver, há razões para escolher uma aplicação isenta do tributo, desde que ela alie outros fatores importantes para sua estratégia.
É fundamental olhar não apenas para a isenção, mas avaliar a rentabilidade em comparação com outras opções. Além disso, considere fatores como a liquidez, que é a capacidade do ativo se converter em dinheiro. Quem quer autonomia para resgates precisa priorizar esse ponto.
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Fonte: BTG Pactual
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